1. Introdução
Bem-vindo ao website da Óptica Portuguesa.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições de Utilização.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar este website.
2. Identificação
O presente website é disponibilizado sob a marca Óptica Portuguesa, que integra uma rede de estabelecimentos dedicados à saúde visual, comercialização de óculos graduados, óculos de sol, lentes de contacto e prestação de serviços especializados de optometria e contactologia.
Entidade(s) exploradora(s):
(A preencher com a identificação legal das empresas responsáveis por cada estabelecimento.)
3. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos regulam a utilização do website, incluindo:
A utilização do website não estabelece qualquer relação contratual entre a Óptica Portuguesa e o utilizador, salvo quando expressamente indicado.
4. Rede de Estabelecimentos
A Óptica Portuguesa é composta por diversos estabelecimentos comerciais, podendo cada ponto de venda apresentar características próprias relativamente a:
Sempre que existam diferenças entre estabelecimentos, prevalecem as condições específicas da loja em causa.
Em caso de dúvida, recomenda-se o contacto direto com o estabelecimento pretendido.
5. Informação Disponibilizada
A Óptica Portuguesa procura assegurar que toda a informação publicada neste website é rigorosa, atualizada e completa.
Contudo, poderão ocorrer alterações relacionadas com:
Estas alterações poderão ocorrer sem aviso prévio.
A informação constante do website possui natureza meramente informativa e poderá ser atualizada ou corrigida sempre que necessário.
6. Marcações Online
O website poderá disponibilizar formulários para pedido de marcação de consultas, exames visuais ou outros serviços.
O envio de um pedido de marcação não constitui confirmação automática da consulta.
A marcação apenas será considerada válida após confirmação por parte da equipa da Óptica Portuguesa.
Sempre que a data ou horário pretendidos não estejam disponíveis, será proposta uma alternativa adequada.
A Óptica Portuguesa reserva-se o direito de alterar ou reagendar marcações por motivos de natureza técnica, operacional ou clínica, procurando minimizar qualquer inconveniente para o cliente.
7. Informação Clínica
A informação disponibilizada neste website tem carácter exclusivamente informativo.
Os conteúdos publicados não substituem uma consulta de optometria, oftalmologia ou qualquer outra avaliação realizada por um profissional de saúde.
Qualquer decisão relacionada com a saúde visual deverá ser baseada numa avaliação presencial efetuada por profissionais devidamente habilitados.
8. Campanhas Promocionais
As campanhas apresentadas no website poderão estar sujeitas a:
Salvo indicação expressa em contrário, as campanhas não são acumuláveis com outras promoções ou descontos.
9. Financiamento
A Óptica Portuguesa disponibiliza soluções de pagamento faseado através de entidades financeiras parceiras.
A aprovação do financiamento depende exclusivamente da análise efetuada pela respetiva entidade financeira.
As modalidades de financiamento disponíveis poderão variar entre estabelecimentos.
As condições específicas encontram-se sujeitas aos contratos celebrados entre o cliente e a entidade financeira responsável.
10. Acordos e Protocolos
Os acordos e protocolos apresentados no website encontram-se sujeitos às respetivas condições de utilização.
Nem todos os protocolos se encontram disponíveis em todos os estabelecimentos da rede.
Sempre que existam limitações específicas, estas serão comunicadas ao cliente.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website são propriedade da Óptica Portuguesa ou dos respetivos titulares de direitos.
Incluem-se, nomeadamente:
A reprodução, utilização ou distribuição destes conteúdos carece de autorização prévia por escrito.
12. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas pertencentes a terceiros.
A Óptica Portuguesa não controla nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.
13. Responsabilidade
A Óptica Portuguesa desenvolve todos os esforços para garantir o correto funcionamento do website.
Todavia, não garante que o website se encontre permanentemente disponível ou isento de erros técnicos, interrupções temporárias ou falhas de funcionamento.
A utilização do website é efetuada por conta e risco do utilizador.
14. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade da Óptica Portuguesa e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Recomenda-se a consulta da respetiva Política de Privacidade.
15. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
As respetivas condições encontram-se descritas na Política de Cookies.
16. Alterações aos Presentes Termos
A Óptica Portuguesa poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que considere necessário.
As alterações entram em vigor após a respetiva publicação no website.
17. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Para resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website será competente o tribunal territorialmente competente, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
18. Contactos
Para qualquer esclarecimento relacionado com estes Termos e Condições poderá contactar a Óptica Portuguesa através dos meios disponibilizados na página de Contactos do website.